Leia, por favor, os seguintes Termos e Condições, que regulam a utilização do nosso website e da nossa “App”, o que aconselhamos que faça cuidadosamente.

• Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website https://gomafitness.pt/ e da Aplicação móvel (“App”) Goma Fit Online Coaching, incluindo os serviços nela disponibilizados e respetivos termos do Contrato celebrado com o/a Utilizador/a. 

A aplicação dos presentes “Termos e Condições” é da responsabilidade de GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., com sede na Avenida Tenente Coronel Melo Antunes n.º 26 R/C, 4820-142 Fafe e com o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) 518875695.

Através do Site e/ou da nossa Aplicação, o Utilizador/a poderá aceder aos nossos Serviços e ferramentas. Todos os Serviços, inclusive, atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e funcionalidades, encontram-se sujeitos aos presentes Termos e Condições de Uso, vinculando, respetivamente, a GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA. e o Utilizador/a.

Ao aceder ao Site/Aplicação e utilizar os serviços e ferramentas aí disponibilizadas, o Utilizador/a está a declarar que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., reserva, desde já, o direito de alterar os presentes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, bastando, para tal, a colocação das respetivas alterações online no(a) Site/Aplicação, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador/a a verificação e o cumprimento dos mesmos, aquando de cada utilização que efetuar.

O uso do(a) Site/Aplicação, depois da publicação das aludidas alterações, traduz-se na integral aceitação da redação revista e atualizada dos Termos e Condições de Uso, pelo Utilizador/a.

Na eventualidade de não estar de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizar o(a) Site/Aplicação, assim como os nossos Serviços e ferramentas.

• Objeto

O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de nutrição e treino, pela GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., ao respetivo/a Utilizador/a, o qual consistirá na elaboração e disponibilização de diversos planos alimentares e de treino, devidamente personalizados, através da App Goma Fit Online Coaching

O/a Utilizador/a compromete-se a fornecer à GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., todas as informações essenciais à prestação dos referidos serviços, designadamente dados pessoais, maxime dados de saúde, sendo responsável pela veracidade e correção/ retificação dos mesmos, desde logo, aquando do preenchimento da avaliação inicial.

Em caso algum, a GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., se responsabilizará pela eventual omissão, incorreção ou falsidade das informações fornecidas pelo Utilizador/a.

Os serviços prestados pela GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., não consubstanciam aconselhamento clínico, devendo o Utilizador/a consultar um médico, em caso de dúvida/ necessidade. Apenas se incluindo no presente Contrato a elaboração e disponibilização de planos alimentares e de treino.

• Obrigações e Responsabilidades Gerais do Utilizador

Ao aceder, utilizar e/ou descarregar conteúdos constantes do(a) Site/Aplicação, o Utilizador/a concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome da qual estiver a operar, cumprir pontual e integralmente com o previsto nos presentes Termos e Condições, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.

Está expressamente proibida a utilização do(a) Site/Aplicação para outros fins que não aqueles a que o(a)Site/Aplicação se destina ou para os quais foi criado, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais e inconvenientes para a imagem da marca.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

Ao utilizar o(a) nosso(a) Site/Aplicação há um conjunto de requisitos/ formalidades a que o Utilizador/a se encontra adstrito, entre os quais:

• Requisitos de Idade:

– A utilização do(a) Site/Aplicação e dos Serviços só é permitida a quem tiver completado, à data da utilização do(a) mesmo(a), pelo menos, 18 anos de idade ou a idade legal para poder celebrar em seu nome e sem a necessidade de qualquer intervenção de terceiros, a generalidade dos negócios jurídicos, de forma válida e eficaz.

– Quaisquer indivíduos que não preencham este requisito, à data da respetiva utilização do(a) Site/Aplicação, não poderão utilizá-los.

– Pelo que, caso seja Menor, não deve tentar registar-se no(a) Site/Aplicação ou enviar quaisquer dados pessoais sobre si, a menos que o registo seja precedido ou acompanhado de uma autorização para os devidos e legais efeitos, facultada por quem tenha poderes para validamente suprir essa incapacidade do Menor.

• Condição Física do Utilizador/a:

– Ao utilizar os planos de treino elaborados e disponibilizados pela GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., deve analisar/ avaliar, em consciência, os exercícios que é ou não capaz de executar. Para tanto, deve atender à sua condição física e ao seu estado de saúde;

– Pelo que ao utilizar os planos de treino elaborados/ personalizados, pela GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., o Utilizador/a, automaticamente, atesta que se encontra em boas condições físicas e que o seu estado de saúde é adequado à prática de atividade física;

– O Utilizador/a declara que não tem conhecimento de qualquer condição/ constrangimento de saúde ou outro motivo, que o impeça de praticar exercício físico;

– Caso no decorrer da prática de exercício físico, o Utilizador/a note algum desconforto, incómodo, anomalia ou irregularidade deve parar, de imediato, a atividade física e consultar um médico;

– A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., recomenda aos seus Utilizadores a realização regular/ frequente de exames médicos tendo em vista monitorizar o seu estado físico e de saúde;

– A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., não assume qualquer responsabilidade decorrente de acidentes, dificuldades, lesões ou eventuais problemas, que possam surgir aquando da realização de um plano de treino, por si, elaborado, exonerando todos os seus colaboradores, funcionários e gestores de qualquer responsabilidade, daí decorrente.

• Conta de Utilizador: 

– O Utilizador/a pode registar-se e criar uma conta na nossa “App”, introduzindo um conjunto de dados pessoais que lhe serão solicitados, como o seu endereço de e-mail, nome completo, contacto telefónico, data de nascimento, género e contribuinte fiscal. A informação disponibilizada deve estar atualizada, completa e precisa.

– De seguida, deverá criar uma palavra-passe, que ficará associada à sua conta.

– Após a criação da conta, o registo de utilizador é feito através do respetivo login e da introdução de senha associada ao utilizador/a da mesma.

Ressalva-se, desde já que:

O Site/Aplicação são utilizados por conta e risco do Utilizador. O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua eventual conduta ilícita ao utilizar o(a) Site/Aplicação, os respetivos Serviços, assim como pelos Conteúdos que disponibilize no(na) Site/Aplicação.

O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe. Caso detete algum uso ilícito da sua Conta de Utilizador, deve contactar a GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., logo que possível.

A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., não se responsabiliza por qualquer dano provocado por terceiros, que obtenham acesso indevido à conta do Utilizador/a.

A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso do Utilizador/a à sua conta pessoal, caso suspeite da violação/ incumprimento de qualquer disposição constante dos presentes Termos e Condições ou caso verifique que o Utilizador utiliza os Serviços e ferramentas da GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., em violação da legislação aplicável.

O acesso à Aplicação depende de plataformas externas como, por exemplo, o sistema operativo do terminal do utilizador, o próprio acesso deste à Internet, pelo que não podemos garantir que a disponibilidade dos acessos seja permanente e/ou sem falhas, não nos responsabilizando pelas mesmas, seja de que tipo forem (inclusive, bugs, defeitos, erros, vírus, códigos de programação informática com propriedades maliciosas, etc).

• Inscrição

Aquando da inscrição, o Utilizador deve responder a todas as perguntas que lhe forem colocadas pelos nossos colaboradores, de forma completa, verdadeira e atualizada.

Caso seja Menor, não deve inscrever-se sem a autorização, para os devidos e legais efeitos, facultada por quem tenha poderes para validamente suprir essa incapacidade.

A inscrição do Utilizador depende, nomeadamente, da aceitação pontual e integral dos Termos de Uso, das Condições de Adesão e da Política de Privacidade.

• Aquisição de Infoprodutos

A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., disponibiliza aos seus Utilizadores uma vasta variedade de infoprodutos, entre os quais: “Acompanhamento de Treino e de Nutrição, Videoaulas, conteúdos, Kits, vestuário, etc,”, devidamente concebidos, a pensar em si e nas suas necessidades, por profissionais experientes e certificados.

• Modalidades de Planos

Em concreto, a GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., disponibiliza os seguintes packs, aos seus Utilizadores:

– Pack mensal (treino + nutrição);

– Pack mensal (nutrição);

– Pack mensal (casal);

– Pack trimestral (treino + nutrição);

– Pack trimestral (nutrição);

– Pack trimestral (casal);

– Pack semestral (treino + nutrição);

– Pack semestral (nutrição);

– Pack semestral (casal);

– Pack anual (treino + nutrição);

– Pack anual (nutrição);

– Pack anual (casal).

Os planos são elaborados, de acordo com o pack que o utilizador escolheu, e conforme acordado entre as partes, podendo ser renovados após o termo do respetivo prazo.

• Processamento Subsequente

Uma vez finalizado o processo de inscrição, o Utilizador escolherá, na “App”, o plano/ infoproduto que pretender, devendo facultar o seu histórico clínico, na sequência do que lhe for questionado, cedendo todos os dados pessoais e de saúde considerados necessários à adequada personalização do infoproduto pretendido.

Ser-lhe-á enviado, no prazo de 72h (setenta e duas horas), após o pagamento, todo o acompanhamento de treino e de nutrição personalizado e adaptado a si e às suas necessidades.

Uma vez disponibilizado o plano, o Utilizador/aceita que o Serviço tenha início e seja fornecido no momento da disponibilização do mesmo.

De imediato, a GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., fica disponível para o acompanhamento continuo do Utilizador/a com os profissionais que o acompanharão, na aplicação e qual passará a constituir o meio de comunicação adequado aos contactos entre ambas as partes.

O Utilizador deverá enviar, de 15 em 15 dias, através da “App”, as avaliações físicas solicitadas, de modo a que a GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., possa aferir o seu progresso, devendo, inclusive, submeter fotografias, que demonstrem a sua evolução ao longo do período de subscrição, e indicar o peso e a medida da cintura (em jejum), de forma a tornar o acompanhamento o mais personalizado possível, prestando, desde já, o Utilizador o seu consentimento para o efeito.

Adicionalmente, poderá, ainda, ser-lhe solicitado o número de contribuinte fiscal e a morada atualizada, para efeitos de faturação da utilização e aquisição dos infoprodutos disponibilizados na nossa plataforma.

De ressalvar que os infoprodutos disponibilizados serão fornecidos sem quaisquer garantias de resultado, pelo que a ausência dos mesmos, não nos poderá ser imputada.

A disponibilização dos infoprodutos depende de plataformas externas, totalmente alheias aos serviços que prestamos, como, por exemplo, o sistema operativo do terminal do utilizador, pelo que não garantimos que a disponibilidade dos acessos seja permanente e/ou sem falhas.

• Subscrição de Serviços e Infoprodutos

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre os nossos serviços.

Encontram-se ressalvados os preços fixados para subscrições de pagamento mensal, que apenas terão efeitos para os acompanhamentos subscritos em data posterior à da alteração.

Os nossos preços encontram-se especificamente tabelados e aos respetivos valores acresce o IVA, se aplicável.

Aquando da subscrição feita na nossa Aplicação, deverá o Utilizador selecionar o acompanhamento pretendido, isto é, o acompanhamento mensal, trimestral, semestral ou anual.

Ao subscrever a opção de pagamento de qualquer um dos nossos acompanhamentos disponíveis, o Utilizador/a autoriza de forma expressa, a concretização do débito associado ao respetivo acompanhamento, por si, selecionado, através do meio de pagamento pretendido.

Fica, no entanto, ressalvado que caso o Utilizador não pretenda continuar com o respetivo acompanhamento de treino e/ou de nutrição que havia selecionado, deverá anular a subscrição feita na Aplicação, de modo a que não lhe seja, assim, debitado o respetivo valor. 

A partir desse momento, o Utilizador/a deixará de ter acesso à “App” e respetiva conta pessoal, sendo eliminado do grupo do WhatsApp.

Caso não proceda ao cancelamento do débito direto, este continuará a ocorrer não dando lugar ao reembolso atendendo à negligência do Utilizador.

O direito à desistência ocorre no prazo de 14 dias seguidos à data da subscrição, atendendo a que o cliente terá acesso, de imediato, ao plano de treino, ao plano alimentar e aos e-books e, como tal, o serviço chega a ser prestado, ficando apenas de fora a parte do acompanhamento, tendo, por isso, direito à restituição de 1/3 (um terço) do valor global do pacote, caso o mesmo tenha sido integralmente pago.

• Pagamento e Faturação

Para realizar a subscrição de qualquer serviço e/ou infoproduto, após proceder à escolha do acompanhamento de treino desejado, de acordo com os seus objetivos, deverá selecionar e confirmar o método de pagamento pretendido.

Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:

– MBWay;

– Referência MB;

– Cartões EU Débito;

– Cartões EU Crédito;

– Cartões Internacionais Débito;

– Transferência Bancária para o IBAN a indicar;

– Klarna e Cofidis (mediante contrato de crédito a celebrar, nos termos e condições a estabelecer entre a entidade credora e o cliente, em que não somos parte e que nos é totalmente alheio).

Qualquer compra de infoprodutos e subscrição dos respetivos acompanhamentos de treino e/ou de nutrição, efetuados no(a) nosso(a) Site/Aplicação, só serão processados após o efetivo e integral recebimento do pagamento, o qual não é reembolsável.

Assim que haja lugar à confirmação do pagamento, por parte do Utilizador, será enviado um e-mail, por parte da nossa equipa, para o endereço registado no nosso website e/ou Aplicação, pelo utilizador aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a Aplicação, os contactos a utilizar, bem como a disponibilização dos primeiros conteúdos do acompanhamento subscrito.

Caso não receba o supra referido e-mail de confirmação da compra, solicitamos que entre em contacto connosco através de [email protected].

Os preços apresentados serão recebidos em “euros”, independentemente da moeda com que for efetuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas serão suportadas pelo utilizador.

A correção dos dados para emissão de fatura são da responsabilidade do consumidor.

• Direitos De Imagem

A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., apenas divulgará as fotografias das transformações dos seus Utilizadores, no perfil de Instagram e facebook, da Goma, e do Gonçalo Coelho e da Margarida Carvalheiro, se os mesmos o autorizarem previamente.

O consentimento prestado pelo Utilizador para as referidas publicações pode, por este, ser retirado, a todo o tempo.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado, pelo Utilizador/a.

• Operacionalidade do Website/Aplicação

A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., encetará todos os esforços no sentido de oferecer ao Utilizador/a a melhor experiência possível aquando da utilização do website e da “App”, garantindo o seu funcionamento regular e contínuo, reservando-se no direito de suspender, bloquear ou cessar o acesso aos mesmos, quando entender ser necessário.

• Incumprimento

A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA., resolverá o presente Contrato, cessando de imediato a prestação dos seus Serviços, em caso de incumprimento, por parte do Utilizador/a, dos presentes Termos e Condições.

O Utilizador/a pode resolver o presente Contrato em caso de incumprimento por

parte da GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA.

• Política de Privacidade

O consentimento expresso para o tratamento de dados para os fins pretendidos, de aquisição de infoprodutos, deverá ser efetuado através da aceitação da nossa Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais é levado a cabo em conformidade com os princípios e com as obrigações constantes Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Os dados recolhidos poderão ser transmitidos, sempre na medida do necessário, a subcontratantes para fins de faturação.

Uma das nossas principais preocupações é a manutenção do caráter sigiloso e confidencial dos dados pessoais dos nossos clientes, pelo que encetamos todas as medidas necessárias para preservar a segurança dos dados pessoais à nossa responsabilidade.

Os utilizadores dos nossos serviços têm direito a:

– Aceder aos seus dados pessoais, retificá-los, completá-los ou atualizá-los;

– Solicitar expressamente o apagamento dos dados ou a limitação do tratamento dos mesmos;

– A retirada do consentimento, na medida do legalmente admissível. 

O titular tem, ainda, o direito de apresentar reclamação, nomeadamente junto do Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.

• Propriedade Intelectual e Direitos da Personalidade

Todo o conteúdo contido no(a) Site/Aplicação e nos nossos Serviços e todos os dados e informações compilados e a ele associados (como ficheiros, texto escrito, Software, ficheiros de áudio, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos Serviços ou através da sua utilização são considerados conteúdos da GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA. (ou de terceiro, quando devidamente identificado).

Não é permitido ao Utilizador modificar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos, a menos que tenha sido expressamente autorizado, por escrito, para o efeito pela GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA.

O Utilizador reconhece e concorda que a GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA. e/ou os terceiros devidamente identificados (conforme aplicável) retêm todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo, onde esses direitos possam existir) relativos aos Serviços.

A GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA. e/ou os terceiros devidamente identificados (conforme aplicável) retêm todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador/a nos presentes Termos de Uso.

O Utilizador mantém os direitos de propriedade intelectual e os direitos de personalidade que já detenha relativamente aos Conteúdos que enviar, publicar ou exibir nos nossos Serviços ou através dos mesmos.

O desrespeito por parte do Utilizador do compromisso supra assumido implicará, sem prejuízo eventual responsabilidade civil e/ou penal, a destruição de quaisquer cópias, reproduções, transmissões ou outros trabalhos derivados e/ou equivalentes realizados pelo utilizador.

• Lei e Foro Aplicáveis

Os Termos de Uso, bem como a relação do Utilizador com a GOMA FITNESS, UNIPESSOAL LDA. de acordo com os mesmos, são regulados pela lei portuguesa.

A resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos e Condições de Uso, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis, é da exclusiva competência dos Tribunais Judiciais da Comarca de Braga.

• Contactos

Para obter qualquer esclarecimento ou informação adicional – inclusive, sobre os presentes Termos e Condições –, efetuar reclamação ou obter assistência técnica, relativamente à Aplicação/ Plataforma, bem como ao funcionamento dos Serviços/ ferramentas, o Utilizador/a poderá enviar um e-mail para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected].

Toda e qualquer comunicação entre as Partes deverá ser efetuada por escrito, através dos contactos constantes dos presentes “Termos e Condições” e dos contactos fornecidos pelo Utilizador/a no momento do registo.